Associações e sindicatos de setores como agricultura, indústria e combustíveis tentam impedir o avanço de um projeto de lei que estabelece um preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas.
O texto foi aprovado em duas comissões na Câmara e seguirá para o Senado, diz o autor, Assis do Couto (PDT-PR).
Por ele, a cada semestre, o Ministério dos Transportes fixará um valor mínimo a ser cobrado por quilômetro, que varia de acordo com a região.
O projeto interfere no princípio da concorrência, diz Leandro de Barros Silva, diretor do Sindicom, sindicato que reúne as grandes distribuidoras de combustíveis, como Raízen e BR Distribuidora.
"Na Constituição, há a garantia da livre iniciativa, e argumentamos que a matéria vai contra esse princípio."
Com o piso para o frete, o custo vai subir 20%, estima.
É ainda um desestímulo a investimentos por parte de transportadoras, pois, se houver garantia de algum recebimento, elas vão diminuir custos, alega a entidade.
Há exemplos de interferência do Estado em mercados, diz Assis do Couto. Ele exemplifica com a política de compras de alimentos por parte do governo. "Isso acontece em setores estratégicos, que é o caso de transporte de carga."
O encarecimento, afirma, é um aspecto, mas sem piso é maior a possibilidade de concentração de mercado e de flutuação dos preços no ano.
Associações e sindicatos de setores como agricultura, indústria e combustíveis tentam impedir o avanço de um projeto de lei que estabelece um preço mínimo para o transporte rodoviário de cargas.
O texto foi aprovado em duas comissões na Câmara e seguirá para o Senado, diz o autor, Assis do Couto (PDT-PR).
Por ele, a cada semestre, o Ministério dos Transportes fixará um valor mínimo a ser cobrado por quilômetro, que varia de acordo com a região.
O projeto interfere no princípio da concorrência, diz Leandro de Barros Silva, diretor do Sindicom, sindicato que reúne as grandes distribuidoras de combustíveis, como Raízen e BR Distribuidora.
"Na Constituição, há a garantia da livre iniciativa, e argumentamos que a matéria vai contra esse princípio."
Com o piso para o frete, o custo vai subir 20%, estima.
É ainda um desestímulo a investimentos por parte de transportadoras, pois, se houver garantia de algum recebimento, elas vão diminuir custos, alega a entidade.
Há exemplos de interferência do Estado em mercados, diz Assis do Couto. Ele exemplifica com a política de compras de alimentos por parte do governo. "Isso acontece em setores estratégicos, que é o caso de transporte de carga."
O encarecimento, afirma, é um aspecto, mas sem piso é maior a possibilidade de concentração de mercado e de flutuação dos preços no ano.
