A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou recentemente o Projeto de Lei nº 1510/2023, do Governo do Estado, que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) os proprietários de veículos movidos a hidrogênio e de veículos híbridos com motor elétrico e a combustão flex movido a etanol.

Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, “a medida busca incentivar o uso de veículos com fontes alternativas e renováveis de energia, reduzindo a emissão de poluentes e contribuindo para a preservação do meio ambiente. Além disso, o projeto também visa estimular os investimentos na produção de veículos movidos à energia limpa no estado de São Paulo”.

A iniciativa também valoriza a tecnologia e a produção industrial paulista, reconhecida como pioneira na fabricação de veículos híbridos elétricos e movidos a etanol. O incentivo busca promover a renovação da frota com uma matriz energética mais limpa e de baixa pegada de carbono.

O projeto contempla ainda a isenção do IPVA para proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo biometano. Para esses veículos, a isenção começou a valer de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

Para os veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e combustão que utilizem etanol, o benefício também será concedido, desde que o valor do veículo não ultrapasse R$ 250 mil. Esse teto será atualizado anualmente com base no (IPCA) Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

A isenção para esses veículos será aplicada de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. A partir de 2027, será implementada uma alíquota escalonada do IPVA: 1% em 2027, 2% em 2028, 3% em 2029 e a alíquota cheia de 4% a partir de 2030.